Termos de Uso

Última atualização: 28 de setembro de 2026

1. Identificação da empresa

Estes Termos regulam o uso do site publicado no domínio soleestrela.site, registrado, mantido e operado exclusivamente pela SOL E ESTRELA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.314.715/0001-64, sediada na Rua Flamingo, 1348, Capela Velha, Araucária, Paraná, CEP 83706-170.

2. Sobre a atividade

Somos uma loja de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com atendimento presencial na Capela Velha, em Araucária, Paraná. Trabalhamos com moda feminina, masculina, calçados, bolsas de viagem, acessórios e bijuterias.

3. Finalidade do site

Este site tem função exclusivamente institucional. Apresenta a empresa, as categorias de produtos comercializados na loja física e os canais de contato. Não realizamos vendas online através deste endereço.

4. Uso do site

O acesso e a navegação neste site são gratuitos. O usuário se compromete a utilizá-lo em conformidade com a legislação brasileira aplicável e com estes Termos.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos e elementos visuais, é de titularidade da SOL E ESTRELA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ou utilizado sob autorização. Sua reprodução sem autorização prévia é vedada.

6. Limitação de responsabilidade

Nos esforçamos para manter as informações do site atualizadas e corretas. Nossa responsabilidade se limita ao máximo permitido pela legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor.

7. Titularidade do domínio e ausência de terceiros

O domínio soleestrela.site é de titularidade exclusiva da SOL E ESTRELA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. Não existe relação de franquia, licenciamento de marca, revenda por terceiros, operação de afiliados ou qualquer outra estrutura de intermediação vinculada a este domínio. A operação comercial, o atendimento e a administração do site são realizados diretamente pela empresa titular do CNPJ.

8. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Araucária, Paraná, para dirimir eventuais controvérsias.

9. Contato

SOL E ESTRELA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
CNPJ: 65.314.715/0001-64
Rua Flamingo, 1348, Capela Velha, Araucária, PR, CEP 83706-170
Telefone: (41) 9584-5559
E-mail: pieroavelez@gmail.com